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Estabilidade provisória no emprego


Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo 
ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior.



ACIDENTE DO TRABALHO

O empregado tem estabilidade provisória por 1 ano após o retorno ao trabalho, após o término do 
auxílio-doença acidentário, independente de percepção de auxílio-acidente. Tem garantido o 
emprego o empregado que recebeu alta médica, após o retorno do benefício previdenciário. 



DIRIGENTE SINDICAL:

A partir do momento do registro de sua candidatura até 1 ano após o término do mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da legislação. 


MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACiDENTES (CIPA): 

Desde o registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato.


DIRIGENTE DE COOPERATIVA:

Os empregados de empresas que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas por eles mesmos criadas gozarão das garantias asseguradas aos dirigentes sindicais, ou seja, desde o registro da candidatura até um ano após o término de seu mandato.


GESTANTE

Desde confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Há outras hipóteses de estabilidades provisórias pactuadas em negociações pelos Sindicatos. 
Exemplo:

Alguns meses após paralisação por greve; 1 ano antes da aposentadoria; etc. 

Se dispensado injustamente: O empregado pode reclamar na Justiça do Trabalho para obter a reintegração. 

Confira aqui as vagas de emprego em todo Brasil

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